TERMO DE USO – BIOSTORE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
2025
Bem-vindo ao site da Biostore Farmácia de Manipulação. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você (“usuário”) declara estar de acordo com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
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1. OBJETO DO TERMO
O presente Termo regula o uso do site da Biostore, incluindo navegação, solicitações de orçamento, envio de prescrições, cadastro, compra de produtos permitidos e demais serviços oferecidos.
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2. NATUREZA DOS PRODUTOS
A Biostore é uma farmácia de manipulação. Isso significa que:
• Os produtos manipulados somente são produzidos mediante prescrição de profissional habilitado, quando exigido por lei.
• As informações presentes no site têm finalidade informativa, não substituindo orientação médica, farmacêutica ou profissional da saúde.
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3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário realizar cadastro.
O usuário se compromete a:
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Zelar pela confidencialidade de sua senha;
• Notificar a Biostore em caso de uso indevido de sua conta.
A Biostore pode suspender ou excluir cadastros que apresentem irregularidades.
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4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Informações sobre privacidade podem ser consultadas na Política de Privacidade, disponibilizada no site.
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5. ENVIO DE PRESCRIÇÕES
• O usuário é responsável por enviar prescrição válida, legível e emitida por profissional habilitado, quando necessário.
• Prescrições incompletas, ilegíveis ou inconsistentes podem resultar em cancelamento do pedido.
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6. COMPRAS E PAGAMENTOS
Ao realizar uma compra no site, o usuário concorda que:
• Valores, prazos e condições podem variar conforme fórmula manipulada.
• A produção só será iniciada após confirmação do pagamento.
• Por serem produtos manipulados sob encomenda, não se aplica o direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do CDC), exceto quando ainda não houver iniciado o processo de manipulação.
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7. PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos informados são estimativas. Eventuais atrasos causados por fatores externos (transportadora, clima, restrições locais) não configuram responsabilidade da Biostore.
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8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário concorda em:
• Utilizar o site apenas para fins legais;
• Não realizar tentativas de acesso indevido, invasões ou práticas que comprometam o funcionamento do site;
• Não reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem autorização.
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9. RESPONSABILIDADES DA BIOSTORE
A Biostore se compromete a:
• Fornecer informações claras sobre produtos e serviços;
• Manter o site funcional, salvo situações de manutenção ou força maior;
• Cumprir normas sanitárias, farmacêuticas e de proteção de dados.
A Biostore não se responsabiliza por:
• Problemas decorrentes de uso indevido dos produtos;
• Informações fornecidas incorretamente pelo usuário;
• Indisponibilidades ocasionais da internet ou serviços de terceiros.
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10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (marca, textos, imagens, layout, produtos e descrições) é de propriedade da Biostore e não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização.
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11. LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para páginas de terceiros. A Biostore não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de tais sites.
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12. ALTERAÇÕES DO TERMO
A Biostore pode alterar este Termo a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no site. O uso contínuo do site implica concordância com os novos termos.
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13. CONTATO
Em caso de dúvidas, entre em contato:
📧 adm01@biostore.com.br
📞 54-992243271
📍 Feijó Junior, 953 - Caxias do Sul / RS
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14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da Biostore, salvo disposição legal em contrário.
